Blog Jurídico

Artigos, insights e análises sobre direito para manter você sempre informado sobre as principais mudanças na legislação e jurisprudência.

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Artigo em Destaque

Direito Possessório: Proteção da Posse no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Breve estudo sobre a proteção da posse no direito brasileiro, abordando os instrumentos legais que garantem ao possuidor a defesa contra turbações e esbulhos.

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DIREITO DE PROPRIEDADE E USUCAPIÃO: QUANDO A POSSE VIRA PROPRIEDADE

Análise do direito de propriedade e da usucapião como forma de aquisição da propriedade a partir da posse contínua, pacífica e com requisitos legais.

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Execução de Alimentos: Análise dos Dois Ritos no CPC/2015

Estudo sobre a execução de alimentos no CPC/2015, com foco nos dois ritos possíveis: o rito da prisão civil e o rito da penhora, destacando suas diferenças e aplicações práticas.

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Guarda Compartilhada e Guarda Unilateral: Entenda as Diferenças e Aplicações no Direito Brasileiro

Apresenta as principais diferenças entre guarda compartilhada e guarda unilateral, destacando como cada modalidade é aplicada no direito brasileiro e os critérios utilizados pelo Judiciário.

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Direito Sucessório: O Que É, Como Funciona e os Direitos dos Herdeiros

Descubra tudo sobre herança, testamento, inventário e como funciona a partilha de bens. Clique e saiba como garantir seus direitos na sucessão familiar.

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Direito de Família: Ação de Alimentos – Rito, Jurisprudência e Fundamentos Atuais

Blog focado em Direito de Família, com conteúdo objetivo sobre Ação de Alimentos e outros temas familiares, trazendo orientações práticas e atualizadas

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